Processo 275585/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2013 16:08
Autuado em 08/05/2013 16:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Interessado VALENTIN DARCIN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2013 16:48 160361/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
27/07/2021 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 455236/21, de 27/07/21 - Protocolo: 455236/21
04/08/2014 12:06 AR do oficio OPD - 991/14 - GP
05/06/2014 12:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Acórdão de Parecer Prévio - 244/14 - STP, conforme determinado na peça 33 - Despacho - 1294/14 - GCILB.
22/05/2014 08:40 Termo de Entrega em Mãos - 8397/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 1716/2014
13/06/2014 901 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1294/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 581/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10225/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2021 17:32 DP  
27/07/2021 15:55 CMEX Informação nº 3418/2021 -
29/07/2014 16:36 DP  
21/07/2014 18:12 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1716/2014 -
15/07/2014 12:49 DP Informação nº 12142/2014 -
14/07/2014 09:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 991/2014 -
10/07/2014 12:04 DEX Informação nº 4720/2014 -
24/06/2014 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1442/2014 -
18/06/2014 17:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1335/2014 -
05/06/2014 15:17 STP  
05/06/2014 12:30 GCILB  
05/06/2014 11:58 DP Informação nº 9626/2014 -
04/06/2014 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1294/2014 -
29/05/2014 19:11 STP  
21/03/2014 15:05 GCILB  
11/12/2013 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 133/2014 -
11/12/2013 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 7019/2013 -
11/12/2013 14:13 SMPjTC Parecer nº 19404/2013 - Provimento Recurso de Revista. Município de Manoel Ribas. Exercício de 2010. Provimento.
10/05/2013 17:27 DCM Instrução nº 4497/2013 - MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma decisão consubstanciada Acórdão Parecer Prévio nº 103/13 - Segunda Câm.
09/05/2013 12:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 581/2013 -
08/05/2013 16:07 DP Informação nº 8231/2013 -
08/05/2013 16:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10225/2013 -

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